Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 353, DE 29 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 , e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar Cylmara Cordeiro Leite, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Nomear Rafael Nagime Barros Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Ministro.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 104, Seção 2, de 3.6.2014, p. 59.