Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho, composto na forma do anexo desta Portaria, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do novo módulo de convocação de mesários para as eleições 2014.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I - Levantar subsídios nas áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou outras entidades;
II - elaborar normas e estabelecer procedimentos para o desenvolvimento e operação do novo módulo;
III - redigir relatórios conclusivos de atividades e de avaliação dos sistemas.
Art. 3º As reuniões do grupo serão realizadas em Brasília, salvo motivo justificado, a critério do Diretor-Geral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
ANEXO
GRUPO DE TRABALHO DO NOVO MÓDULO DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS
José de Melo Cruz - TSE
Luciano Soares Bohnert - TSE
Leônidas Soares Pires Júnior - TSE
Vicente Ferreira Júnior - TSE
Carlos Leonardo Symões Santos - TSE
Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães - TSE
Adailda Martins dos Santos - TRE/BA
César Braga Maidana - TRE/MS
Marcelus Virgilius de Oliveira - TRE/MG
Márcio Antônio Duarte Oliveira - TRE/GO
Robson Alves de Oliveira Sobrinho - TRE/RJ
Thalles Cerqueira de Melo - TRE/AL
Themis Maria Correia Carmo - TRE/CE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 16, de 23.01.2014, p. 1-2.