Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 347, DE 27 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 , e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve
exonerar, a pedido, Damiana Pinto Torres do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 28.5. 2014, p. 66.