Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 , RESOLVE:
Art. 1º Designar Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 53 TSE , de 29 de janeiro de 2014.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 377, Maio/2014, p. 8-9.