Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 342, DE 26 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Fernando Maurício Pessoa Ramalho Vianna da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar Paulo Afonso Prado, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 100, Seção 2, de 28.5.2014, p. 65.