Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar Beni dos Santos Mello, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.01.2014, p. 58.