Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 294, DE 13 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar Márcia Lobo Paiva Rodrigues para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Designar Fernanda Guedes Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 14.5.2014, p. 63.