Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Designar:
I) Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha;
II) Kelen Coutinho Guimarães Rezende, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 88, Seção 2, de 12.5.2014, p. 66.