Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de maio de 2014, Rafaela de Rezende Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 8.5.2014, p. 61.