Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Valéria Santana de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II) José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I) José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II) José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 72, Seção 2, de 15.4.2014, p. 58.