Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Andréa Furtado Pacheco Bastos, CRM-DF 3161; Fernanda Benquerer Costa, CRM-DF 14205; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 326 , de 8 de junho de 2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 14 de janeiro de 2014.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 12, de 17.1.2014, p. 2.