PORTARIA Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

II) a partir de 9.4.2014, Estella Mara Gontijo Bittar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I) Normandes de Oliveira Santos, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

II) José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

ATHAYDE FONTOURA FILHO