Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 222, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Portaria/TSE nº 41 , de 8 de fevereiro de 2010, e considerando as indicações do Ministro Vice-Presidente Dias Toffoli, formalizada pelo Ofício nº 6/GAB-DT, RESOLVE:
Art. 1º Designar equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral, na forma que segue:
I – Doutora Claudia Dantas Ferreira da Silva;
II – Doutor Athayde Fontoura Filho;
III – Doutora Lêda Marlene Bandeira;
IV – Doutor Carlos Vieira von Adamek; e
V – Doutor Fábio Chaves Holanda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Brasília, 10 de abril de 2014.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 71, de 14.4.2014, p. 2.