Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 , resolve:
Art. 1º Designar Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 319 TSE , de 11 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 16.01.2014, p. 52.