Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 193, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar Célia Cristina Moreira Lopes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
Art. 2º Designar Gaspar José da Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 66, Seção 2, de 7.4.2014, p. 71.