Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de março de 2014, Suzana Vasconcelos de Paula da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar Frederico Augusto Rodrigues Cordeiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção 2, de 3.4.2014, p. 69.