Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 5.299/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Issana Nascimento Rocha, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 59, Seção 2, de 27.3.2014, p. 56.