Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Erasmo de Castro Leite Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 505/2017)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 181 TSE , de 26 de abril de 2013, publicada no Boletim Interno nº 364.

Athayde Fontoura Filho

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 375, Março/ 2014, p. 10.

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