Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão para promover estudos acerca da matéria tratada no procedimento administrativo protocolizado sob o número 2.538/2014, composta pelos seguintes servidores:
I - Zélia Oliveira de Miranda (Coordenadora)
II - Eduardo Demétrio Bechara
III - Thiago Bergmann de Queiroz
IV - Thiago Fini Kanashiro
V - Thayanne Fonseca Pirangi Soares
VI - Rodrigo Emanuel Couto
VII - Antonio José Oliveira Silva
VIII - Tiago Ramos da Silva
Art. 2º A comissão deverá apresentar relatório com as conclusões dos estudos ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal até 30/4/2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 375, Março/2014, p. 8-9.