Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Fabiano Damasceno Sousa Falcão, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - Jânia Darque Sagrilo Tondolo, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - Edenneth Soares de Sousa e Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 13.3.2014, p. 67.