Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Ana Paula Ferreira Passos, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar Verônica Maria Almeida Campos para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 46, Seção 2, de 10.3.2014, p. 68.