PORTARIA Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2014, Silvana de Freitas do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO