PORTARIA Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Rafael Nagime Barros Aguiar do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Nomear Rafael Nagime Barros Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 3º Nomear Andreza Maris Gomes Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Ministro MARCO AURÉLIO