Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 108, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretária de Gestão da Informação;
II - Sérgio Félix dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 24.02.2014, p. 65.