Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 724, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 1.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei n° 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1° Designar CYBELE CALDEIRA MACEDO para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art.  2°  Revogar a Portaria n° 43 TSE , de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 238, Seção 2, de 9.12.2014, p. 36-37.