Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de setembro de 2014, ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar INÊS QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 10.9.2014, p. 72.