Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 554, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 22.213/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RICARDO REGIS CAVALCANTE CHAVES, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 173, Seção 2, de 9.9.2014, p. 56.