Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 548, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação; e
II) TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I) MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Informação; e
II) MARIA LUCIA AIELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 5.9.2014, p. 58.