Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 505, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Lincoln Carvalho Alves Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar Rafael Rosa de Lima, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 15.8.2014, p. 67.