Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 399, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Dauí Antunes Corrêa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar Antônio José Oliveira Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 112, Seção 2, de 13.6.2014, p. 42.