Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 392, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 , e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
nomear Carlos Eduardo Frazão do Amaral para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 11.6.2014, p. 60.