Designa servidor para substituir o Coordenador de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 31.12.2014.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria no período de 2 a 6.1.2015.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira no período de 12.1 a 13.2.2015.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia de Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Desgina equipe de trabalho destinada a conhecer o Projeto de Identificação Civil em Lima, no Peru, de 5 a 9 de janeiro de 2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos dias 7.1 a 18.1.2015.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística no dia 28.12.2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias no período de 27.12.2014 a 13.1.2015.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidores para procederem à realização de inventário de todos os materiais de consumo estocados no almoxarifado deste Tribunal e, por amostragem, levantarem o acervo de materiais permanentes.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 26 a 30.1.2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 26 a 30.12.2014. Designar servidor para substituir o Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 30.12.2014 a 6.1.2015.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 18 e 19.12.2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 20 a 26.12.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 26.12.2014.

Designa servidora para acompanhamento em viagem a República Dominicana, no período de 25 a 31 de janeiro de 2015, com vistas a participação no “III Foro Internacional de Santo Domingo”.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

Concede promoção funcional a servidores.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, e o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2015.

Concede progressão funcional a servidores.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Declara a estabilidade de servidor.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2014.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 27.12.2014 a 6.1.2015 e de 20 a 26.12.2014.

Designa servidores para substituir a Assessora- Chefe do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, nos períodos de 7 a 14.1.2015 e de 15 a 22.1.2015.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 7.1 a 16.1.2015.

Prorroga os prazos processuais que venceriam em 17.12.2014 e dispõe sobre o horário de expediente no Tribunal Superior Eleitoral no dia 18 de dezembro de 2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22.12 a 30.12.2014. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 31.12.2014 a 6.1.2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23.12 a 28.12.2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 7.1 a 18.1.2015.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12.1 a 23.1.2015.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Enfermagem.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.12.2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 260/2013.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Conselho da Justiça Federal.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 11.12.2014.

Nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar exercendo função comissionada.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 16.1.2015.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 7 a 26.1.2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 9.12.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo função comissionada.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar exercendo função comissionada.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 4 e 5.12.2014. Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 4 e 5.12.2014.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 27.11 a 9.12.2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 19.12.2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Declara a estabilidade de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 9 a 19.12.2014.

Designa servidora para substituir a Assessora I da Assessoria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24.11 a 3.12.2014.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para continuar exercendo função comissionada.

Prorroga cessão de servidor ao Supremo Tribunal Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Altera a Tabela de Diárias Nacionais - Portaria TSE nº 413, de 26 de julho de 2012.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa ex-ministro efetivo desta Corte para, na qualidade de Colaborador Eventual, representar o Tribunal Superior Eleitoral em viagem a República da Argentina, no dia 5 de dezembro de 2014, com vistas a participação no Seminário Internacional: A organização eleitoral em países federais e a proteção dos direitos políticos.

Designa servidor para acompanhamento em viagem a Fortaleza/CE, no período de 20 a 21 de novembro de 2014, com vistas a participação no 63° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Aberto crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de cargo junto ao Ministério Público Federal.

Designa servidoras para, excepcionalmente, compor a equipe de pregoeiros deste Tribunal.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 597/2012.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Compras, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para compor comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 11 e 12.11.2014.

Institui Grupo de Trabalho destinado a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização de Acórdãos, Resoluções, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção Lotação e Gestão de Desempenho, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 324/2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5 e 6.11.2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 18.11.2014.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de função junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Determina a alteração da área de atividade e especialidade de dois cargos efetivos de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, existentes no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e um de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 633/2012.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008. Revoga a Portaria nº 482/2014.

Autoriza a cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 11.11.2014.

Designa servidores para complementar a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) que tem por fim assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 20.038/2014.

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída pela Portaria nº 305/2010.

Aprova datas para a realização de eleições suplementares em 2015.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui a Equipe de Planejamento de aquisição de Pads para Coleta de Assinatura do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016.

Designa servidores para constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui a Comissão de Fiscalização de Contrato que tem por objeto a concessão de uso de área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências deste Tribunal.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 13.11.2014.

Concede promoção funcional a servidores.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída pela Portaria nº 305/2010.

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral nos dias 24 e 25 de outubro.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para continuar a exercer função comissionada.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 30.10.2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para auxiliar os pregoeiros no que concerne aos aspectos técnicos que envolvam as licitações que tenham por objeto a aquisição de mobiliário.

Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação. Revoga a Portaria nº 438/2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 16.10.2014 e 17.10.2014.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório, por tempo indeterminado, a partir de 6.2.2015.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Perícias Médicas, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 24.10.2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 29.10.2014.

Redistribui cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral em reciprocidade com cargos vagos de mesma denominação pertencentes ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de preparar a cerimônia de diplomação do Presidente e do Vice-Presidente da República.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de organizar os trabalhos relativos à avaliação dos resultados das Eleições 2014.

Torna sem efeito a nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Comunica o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo, no período de 25 de outubro e 19 de dezembro de 2014.

Transfere para o dia 31 de outubro de 2014 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que os serviços dos protocolos administrativo e judiciário funcionarão em regime de plantão.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação e Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Exonera e nomeia servidoras para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 493/2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 323/2014.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Henrique Neves, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 806/ 2008.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 3º da Portaria nº 604/ 2013.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores lotados na Seção de Planejamento, vinculada à Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral - SOF/TSE, como responsáveis pela coordenação do processo de acompanhamento da execução físico-financeira das ações orçamentárias no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza. Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Estabelece critérios de apuração do custo do voto no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 437/2013.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidora para acompanhar o Ministro Teori Zavascki em viagem a República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 27 de outubro de 2014, com vistas a assistir, como convidado, às eleições gerais naquele País.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação e Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 501/2013.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2014.

Declara a estabilidade de servidor.

Institui Comissão Multidisciplinar.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidor de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Acresce inciso VII ao art. 1º da Portaria nº 563, de 12 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 26.9.2014.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa magistrado da 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Acresce inciso VIII ao art. 1º da Portaria nº 546, de 3 de setembro de 2014, que institui Grupo de Trabalho destinado a organizar a visita dos convidados internacionais que assistirão ao primeiro turno das eleições.

Institui a Comissão de Concurso Nacional de Remoção.

Prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Institui Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.

Designa magistrada da Vara Única de Laguna - SC, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designar servidor para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Concede aposentadoria a servidora.

Autoriza a cessão de servidor ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidoras para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar a visita dos convidados internacionais que assistirão ao primeiro turno das eleições.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Autoriza a cessão de servidor ao Ministério Público Federal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Autoriza a cessão de servidor ao Conselho Nacional de Justiça.

Autoriza a cessão de servidor ao Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral .

Concede progressão funcional a servidores.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro da Secretaria deste Tribunal.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Prorroga a cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça para continuar exercendo cargo em comissão.

Prorroga a cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça para continuar exercendo cargo em comissão.

Concede progressão funcional a servidor.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 512/2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Regulamenta o procedimento a ser adotado para a composição do índice de julgamento das Sessões Plenárias do Tribunal Superior Eleitoral.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispõe sobre a concessão de audiências a particulares por agentes públicos em exercício no Tribunal Superior Eleitoral.

Cede servidor para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Segurança Eletrônica e de Dignitários, do Supremo Tribunal Federal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre a distribuição dos recursos em registro de candidaturas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral, quando vinculados ao mesmo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários - DRAP.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 12 e 13.8.2014.

Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, sobre os horários para publicações em Secretaria, nos períodos em que os feitos eleitorais obedeçam à contagem de prazo contínua e ininterrupta, relativamente às eleições de 2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 15.8.2014.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 438/2013.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Aprova os procedimentos para aferição técnica da regularidade das prestações de contas de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, e dá outras providências.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Contas Partidárias (GPart), instituído pela Portaria nº 163/2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria TSE nº 301/2008. Revoga a Portaria TSE nº 523/2011.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 155/2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara a estabilidade de servidor.

Concede promoção funcional a servidor.

Altera a composição da Equipe de Planejamento de Aquisição de Kits para Coleta de Informações Biométricas do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016, instituída pela Portaria TSE nº 465/2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidor.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui a Equipe de Planejamento de Aquisição de Kits para Coleta de Informações Biométricas do Eleitor do Programa Biometria 2015-2016.

Fica alterada a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC).

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 26.7.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 31.7.2014.

Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, sediada no Município de Aracaju/SE.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, nos dias 16 e 17.7.2014. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 25.7.2014.

Dispõe sobre o objetivo, as atribuições e a composição da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Institui Grupo de Trabalho, destinado a realizar estudos e propor alterações na Resolução/TSE nº 23.393/2013, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico no âmbito desta Corte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Cria Grupo de Estudo com o objetivo de analisar a viabilidade de instituir o Registro Civil Nacional pela Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE. R evoga a Portaria nº 23/2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 25.7.2014.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, designada pela Portaria nº 98/2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 7 a 31.7.2014.

Dispõe sobre o recolhimento das multas a que se referem os artigos 538, parágrafo único, e 557, §2º, do Código de Processo Civil.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo no dia 8 de julho de 2014.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação. Revoga a Portaria nº 390/2013.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo no dia 4 de julho de 2014.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre as atividades de protocolo judiciário e administrativo durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Revoga a Portaria nº 299/2010.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos protocolos judiciário e administrativo nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 5 de julho e 18 de agosto de 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias de 1º e 2.7.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 1° a 13.7.2014. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 1º a 4.7.2014.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 7 a 17.7.2014. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 21 a 29.7.2014. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 30.6 a 4.7.2014.

Designa servidor para substituir o Assessor II da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25.6 a 11.7.2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidora para substituir o Assessor I da Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 1º a 29.7.2014.

Declara a estabilidade de servidora.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Cede servidor para exercer a função de Chefe de Serviço na Universidade Federal de Santa Catarina.

Dispõe sobre acordos de cooperação dos tribunais regionais eleitorais com as fazendas públicas estaduais e municipais, com o intuito de promover o acesso dos tribunais aos dados fiscais necessários ao exame das contas eleitorais e partidárias.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Henrique Neves, nos períodos de 1º a 4.7.2014 e de 7 a 16.7.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 250/2014.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 23 a 30.6.2014.

Convoca e designa magistrada da 1º Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal, por um ano a partir do dia 4 de agosto de 2014.

Convoca e designa magistrado da Vara do Júri de Samambaia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 24 de junho de 2014 a 30 de agosto de 2014.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.6.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa servidora para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 13 a 24.6.2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 30.6 a 3.7.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Declara a estabilidade de servidor.

Concede progressão funcional a servidor.

Altera a composição do Comitê Gestor da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE) designada pela Portaria nº 176/2014.

Designa servidor para substituir a Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria 596/2013.

Nomeia Carlos Eduardo Frazão do Amaral para exercer cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Ministro.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção Patrimonial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Assessor II, da Assessoria de Gestão Estratégica, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 322/2013. Revoga a Portaria nº 713/2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, constante da Portaria nº 266/2014.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 12 a 21.6.2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 18.6.2014 e no dia 20.6.2014.

Designa servidora para substituir o Secretário de Controle Interno e Auditoria, no período de 9 a 13.6.2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 152/2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia Márcio Ferreira Meireles para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de serviços de instalação de cabeamento estruturado de dados e voz para o Centro de Divulgação das Eleições de 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 2 a 11.6.2014.

Constitui Comissão incumbida de coordenar as atividades referentes à atuação das Forças Armadas decorrente de requisição de Força Federal e de solicitação de Apoio Logístico nas Eleições 2014. Revoga a Portaria nº 343/2012.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.6.2014. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 29.5 a 30.6.2014.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para acompanhar cônjuge.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, nos dias 29 e 30.5.2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 531/2012.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 53/2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Prorroga o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para os cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa e Área Apoio Especializado, Especialidades: Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Pedagogia e Psicologia.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para representar o Tribunal Superior Eleitoral junto à Autoridade Certificadora da ICP-BRASIL, com vistas à emissão de certificados digitais dos tipos "Equipamento Servidor" e "Código Seguro".

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria Tecnologia da Informação, no período de 2 a 6.6.2014.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 21.5.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Concede aposentadoria a servidora.

Revoga a Portaria nº 125/2014, que suspendeu as atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral, disciplinadas por meio da Resolução nº 23.393/2013.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria Controle Interno e Auditoria, nos dias 21 e 22.5.2014.

Designa servidores para integrar a Comissão de Assessoramento Técnico, destinada a responder questionamentos, impugnações e analisar propostas no que se refere aos aspectos econômico, financeiro, contábil e fiscal das empresas participantes da Licitação-TSE nº 41/2014.

Altera a composição da comissão multidisciplinar instituída pela Portaria nº 74/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Secretário de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Prorroga a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 221/2014.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir a Assessora I da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 25.5.2014.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 168/2014, que c ria grupo de trabalho com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos atinentes ao voto no exterior.

Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria para a prática de determinados atos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia Sergio Braune Solon de Pontes para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Concede progressão funcional a servidor.

Concede progressão funcional a servidora.

Convoca e designa magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Designa magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para responder pela Secretaria-Geral da Presidência desde Tribunal.

Convoca e designa magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.

Constitui Comissão para concluir os trabalhos de auditoria realizados no Procedimento Administrativo nº 8.396/2012.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal.

Nomeia servidores para exercer cargo em comissão.

Exonera servidores de cargo em comissão.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Designa servidor, fiscal-titular do Contrato-TSE nº 42/2014, firmado com a empresa Consórcio Biometria Brasil, para implantação da solução, e os servidores substitutos.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a Rede de Governança Estratégica da Justiça Eleitoral, com a finalidade de oferecer orientações e garantir que os objetivos estratégicos sejam alcançados.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho -PQVT - no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Prorroga a cessão de servidora à Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, para continuar exercendo cargo em comissão.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispõe sobre os recursos despendidos com a realização de eleições para efeito de ressarcimento ao patrimônio da União.

Dispõe sobre o planejamento orçamentário no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para realizar avaliação técnica das condições físicas do imóvel sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e apresentar relatório circunstanciado.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 263/2013.

Institui a rede de comunicação de dados sem fio no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Dispõe sobre a indisponibilidade para empenho e movimentação financeira de valor consignado ao Tribunal Superior Eleitoral na Lei nº 12.952/2014.

Institui a Comissão Permanente de Gerenciamento do Glossário Eleitoral Brasileiro e aprova seu Regulamento.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Testes da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 165/2011.

Dispõe sobre procedimentos cartorários de registro e autuação de processos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, previstos na Resolução/TSE nº 23.184, de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas de peças de processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 2.5.2014.

Institui a Rede de Memória Eleitoral (REME), cujo objetivo é o compartilhamento de experiências, informações técnicas e demais ações relativas à gestão da memória das eleições e da Justiça Eleitoral brasileira. Aprova o Regulamento da Rede de Memória Eleitoral.

Remove, mediante permuta, para a 69ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, servidor do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Remove, por permuta, servidor para a 35ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 203/2013.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 33/2012.

Concede promoção funcional a servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa Ministro Substituto para a função de Ministro Auxiliar, prevista no parágrafo 3º do artigo 96 da Lei nº 9.504/1997.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Institui comissão de fiscalização do Contrato TSE nº 94/2012 , firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda., que tem por objeto a concessão de uso da área física, equipamentos e instalações para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências do Tribunal.

Concede promoção funcional a servidores.

Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de TIC na Justiça Eleitoral.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 25 a 28.4.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22.4 a 2.5.2014.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 22.4.2014 a 1.5.2014.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com o objetivo de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga a Portaria nº 358/2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Assessor II da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Presidente de Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede, em cumprimento provisório de sentença judicial, pensão temporária a filha de ex-servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa equipe de transição, com vistas à próxima gestão do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância.

Designa servidores para compor Comissão incumbida de tratar os assuntos relacionados no Procedimento Administrativo nº 6.060/2014.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em vaga decorrente da posse em outro cargo, inacumulável.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, em vaga decorrente da posse em outro cargo, inacumulável.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Estabelece os valores per capita mensais do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral, a contar de 1º de janeiro de 2014.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções às questões inerentes a segurança do sistema automatizado de votação brasileira.

Designa servidoras para substituirem Assessores da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Assessoria Técnica de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 264/2013.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispõe sobre o expediente e os prazos na Secretaria do Tribunal nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril de 2014.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designar servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.4.2014.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa servidores para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 280/2011.

Concede promoção funcional a servidores.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 6.278/2014.

C onstitui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 631/2010.

Designa servidores para integrar a comissão com o objetivo de avaliar a destinação a ser dada aos equipamentos relacionados no procedimento administrativo protocolizado sob o nº 9.322/2011.

Institui grupo de trabalho incumbido de analisar as possibilidades de aperfeiçoamento e expansão do aplicativo de que trata o procedimento administrativo protocolizado sob o número 6.705/2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 403/2013.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14.4 a 2.5.2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 26.112/2011.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 1.772/2014.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 1.772/2014.

Institui grupo de trabalho para analisar a destinação dos veículos pertencentes à frota deste Tribunal que foram retirados de operação e considerados obsoletos e antieconômicos, de que trata o procedimento administrativo protocolizado sob o número 13.483/2014.

Institui o Grupo de Trabalho de Contas Eleitorais (Geleit), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 37/2011.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de solução de ampliação e modernização tecnológica de infraestrutura de cópias de segurança (Backup), de licenças de software BRSearch e de registro de preços de monitores.

Concede pensão vitalícia a viúva e a filha inválida de ex-servidor.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretária Judiciária, no período de 2 a 11.4.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório em unidade administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, sediada no Município de Natal/RN.

Altera o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) e o termo de adesão. Revoga as Portarias nº 260/2008, nº 358/2009, nº 133/2010 e nº 135/2010.

Prorroga o prazo de validade de concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa e Área Apoio Especializado, especialidade Programação de Sistemas.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara o enunciado da Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia em virtude de habilitação em concurso público candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Cria grupo de trabalho com o objetivo de propor melhorias nos procedimentos atinentes ao voto no exterior.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Eletrônicos da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 181/2013.

Institui o Grupo de Trabalho de Contas Partidárias (GPart), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 66/2014.

Designa servidor para substituir a Secretária-Geral da Presidência nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de solução de ampliação e modernização tecnológica de infraestrutura de cópias de segurança (Backup), de licenças de software BRSearch e de registro de preços de monitores.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria nº 211/2013.

Dispõe sobre a elaboração das diretrizes estratégicas da Justiça Eleitoral

Designa servidores para revisar o Regulamento Interno da Secretaria, adaptando-o a nova estrutura estabelecida pela Resolução-TSE nº 23.401/2013, e redefinindo, quando for o caso, as atribuições de cada unidade; revisar o modelo teórico que representa as atividades desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de prestar serviço ao eleitor e à sociedade (cadeia de valor); e identificar a arquitetura de processos de trabalho do tribunal a partir das atribuições definidas.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 246/2013.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 3.540/2014 no âmbito deste Tribunal.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 17 a 20.3.2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 6.3 a 1°.6.2014.

Constitui comissão para promover estudos acerca da matéria tratada no procedimento administrativo protocolizado sob o número 2.538/2014.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 17 a 19.3.2014.

Institui a Equipe de Planejamento referente à contratação de computadores para desenvolvimento de aplicativos móveis.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE). Revoga a Portaria nº 442/2012.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação, no período de 10 a 14.3.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 13.3.2014.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Legislação, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 6.3 e 1º.6.2014.

Declara a estabilidade de servidora.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Prorroga a cessão de servidor para continuar exercendo cargo em comissão de Coordenador da Secretaria de Comunicação Social, no Supremo Tribunal Federal.

Cede servidora para exercer cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Designa grupo de trabalho para acompanhar e aprovar a impressão dos formulários do título eleitoral.

Suspende as atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral, disciplinadas por meio da Resolução/TSE nº 23.393/2013.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação da Gestão, relativos ao exercício de 2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 27 e 28.2.2014.

Concede progressão funcional a servidora.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 21.2.2014.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretária de Gestão da Informação. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretária de Gestão da Informação.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 17 a 21.2.2014.

Designa servidores para integrar a comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2013.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor do Tribunal Regional de Minas Gerais para coordenar a missão de apoio técnico para a realização das eleições em Guiné-Bissau em 2014.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2014.

Cede servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Gerenciamento do Tesauro, instituída pela Portaria nº 481/2007. Revoga as Portarias nº 646/2009 e nº 514/2007.

Altera o disposto no artigo 4º da Portaria 857/2008.

Institui grupo de trabalho para analisar os fatos alegados na documentação protocolizada sob o número 1.672/2014 no âmbito deste Tribunal.

Designa servidora para atuar como Tomadora de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria TSE nº 343/2011.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 11 a 23.2.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Institui a Equipe de Planejamento referente ao processamento biométrico de registros do Cadastro Nacional de Eleitores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Dispõe sobre o expediente e a prorrogação dos prazos nos dias 3 e 4 de março de 2014.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Delega ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal competência para disciplinar o uso de traje social nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 14.2.2014.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves. Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Laurita Vaz. Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 7.2.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 6 e 7.2.2014.

Dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.

Cede servidora para exercer função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Cede servidora para exercer cargo em comissão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Prorroga a cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidores para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer quanto ao atendimento do contido nos artigos 6º e 9º, § 1º, da Resolução TSE nº 22.138 . Revoga as Portarias nº 558/2005 , nº 579/2005 e nº 311/2006.

Constitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre as inovações tecnológicas a serem aplicadas nas urnas eletrônicas.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 19 a 28.2.2014.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a elaborar material instrucional para a capacitação de mesários e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários ao trabalho dos mesários nas Eleições 2014.

Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, das remunerações dos cargos efetivos,  dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preço, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 495/2011.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2013.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 27.1 a 7.2.2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 27 a 31.1.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 31.1.2014.

Designa servidora para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

A ltera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de TIC na Justiça Eleitoral.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional na Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 22.1 a 3.2.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 3 e 4.2.2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão da Ata de Registro de Preço, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 22 a 24.1.2014.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação do novo módulo de convocação de mesários para as eleições 2014.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no dia 20.1.2014. Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 31.1.2014.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 24.1.2014.

Concede progressão funcional a servidor.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito do TSE, para o exercício de 2014.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 22 a 24.1.2014.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 20 a 26.1.2014.

Concede progressão funcional a servidora.

Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE. Revoga a Portaria nº 326/2012.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 15 a 19.1.2014. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14.1.2014 a 2.2.2014. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Atenção Odontológica, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 14 a 19.1.2014.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 14.1.2014.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 13 a 20.1.2014. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 13 e 14.1.2014. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração Financeira, nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 21 a 30.1.2014.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 334/2013.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga a portaria 334/2013.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 27.1 a 5.2.2014.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia Oswaldo Paiva da Costa Gomide para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.1.2014.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a prescrição da matéria tratada no documento protocolizado sob o número 21.942/2012.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Eventos Corporativos, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 16.1.2014. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 7 a 16.1.2014.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 2.1.2014.