Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV,  Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV,  Nível FC-4, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 248, Seção 2, de 23.12.2013, p. 59.