Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria , e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 6.794/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor do DPF/MJ Alessandro Mendes Soares Evangelista para integrar a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT -, designada pela Portaria 633/TSE , com o objetivo de assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio no que concerne aos aspectos técnicos que envolvem a contratação a ser efetivada no Procedimento Administrativo nº 6.794/2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 244, de 23.12.2013, p. 2.