Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea h do artigo 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do artigo 35 e no inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Alfredo Renan Dimas e Oliveira do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Nomear Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.
Art. 3º Nomear Alfredo Renan Dimas e Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Ministro.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 245, Seção 2, de 18.12.2013, p. 58.