Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no Capítulo VI, item 1.4, alínea a.2 do Edital que disciplina a licitação referente ao Pregão Presencial-TSE nº 108/2013*, Procedimento Administrativo nº 6.794/2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores José Cipriano dos Santos Neto, matrícula nº 30900811, e Rosângela Moreno Silva, matrícula nº 30900111, para assessorarem a pregoeira e a Equipe de Apoio, no que concerne à análise da qualificação econômico-financeira dos licitantes no referido certame.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 239, de 16.12.2013, p. 2.