Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 377, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Nomear PAULO RICARDO DE FERNANDO ROCHA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 159, Seção 2, de 19.8.2013, p. 63.