Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 373, DE 9 DE AGOSTO DE 2013.

(Revogada pela PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE n° 418/2013, RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula n° 30900797, MARCELO TRINDADE DE SOUSA*, matrícula n° 30901056, e ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, matrícula n° 0013.302, lotados na Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia, para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE n° 55/2013, a qual acompanhará a fiscalização do mencionado contrato, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados, mediante alocação de postos de trabalho, para operação dos sistemas de supervisão predial e para manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais das edificações que compõem a Sede do Tribunal Superior Eleitoral, celebrado com a empresa Eletrodata Instalações e Serviços Ltda.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 368, Agosto/2013, p. 8-9.

*Vide Portaria nº 813/2017 , que i nclui o servidor Jair Altino de Carvalho Júnior, em substituição a este servidor.