PORTARIA Nº 358, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520 , de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 , de 31 de maio de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, Valéria Santana de Oliveira, Sônia Faria da Silva, Lilian Zeidan de Oliveira, Célia Cristina Moreira Lopes, José Elias de Oliveira e José Miranda Moreira para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Parágrafo único. Os servidores indicados no caput deste artigo, quando não estiverem atuando como pregoeiros, integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias TSE nº 37 , de 21 de janeiro de 2013, nº 96, de 1° de março de 2013, e nº 179 , de 23 de abril de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1 de agosto de 2013.

ANDERSON VIDAL CORRÊA