Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 319, DE 11 DE JULHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RAPHAEL MENEZES DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 20/2014)

Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria nº 631 TSE , de 5 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 7.12.2012.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

 Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 133, Seção 2, de 12.7.2013, p. 66.

ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido