Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 318, DE 11 DE JULHO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,
RESOLVE
designar FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, analista judiciário, área apoio especializado, medicina, para substituir o chefe da Seção de Perícias Médicas, nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 367, Julho/2013, p. 9.