PORTARIA Nº 244, DE 4 DE JUNHO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, Valéria Santana de Oliveira,  Sônia Faria da Silva, Lilian Brasileiro Zeidan e José Elias de Oliveira para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Permanente  de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações  do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º  Designar os servidores Célia Cristina  Moreira Lopes e José Miranda Moreira  como membros suplentes da Comissão.

Art. 3º Designar a servidora Valéria Santana de Oliveira, como Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. 

Brasília, 4 de junho de 2013.

Anderson Vidal Corrêa