Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Análise e Compras, nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 684/2014)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 702 , de 16 de outubro de 2009, publicada no Boletim Interno nº 322/2009.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 364, Abril/2013, p. 11.