Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 94, DE 1º DE MARÇO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 19.838/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores do quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Lúcia Lopes Zeredo , matrícula nº 309R0266, João Cesar Novaes Cabral , matrícula nº 30900797, Marcelo Trindade Sousa , matrícula nº 30901056, Alexandre do Nascimento Silva, matrícula nº 309R0233 , Rogério Azevedo Ribeiro matrícula nº 0013.302 – TRE/RJ –, e Erasmo de Castro Leite Júnior , matrícula nº 30900548, a fim de integrarem a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento dos ajustes constantes do anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 684 , de 26 de dezembro de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1 de março de 2013.

Anderson Vidal Corrêa

Diretor-Geral

ANEXO

127/2010 Friorterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002606 Novinox Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002607 Casa do Comércio Refrigeração Ltda. – ME
2010NE002609 LL&BL Comercial Ltda. – EPP
2010NE002610 Inox Cook Comercial Ltda. – ME

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 363, Março/2013, p. 6.