Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.
Art. 2º Designar:
I) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete nº 6 de Ministro.
II) ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete nº 6 de Ministro.
III) ALINE FONSECA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete nº 6 de Ministro.
Brasília, 21 de fevereiro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 37, Seção 2, de 25.2.2013, p. 63.