Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
O O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Brasília, 4 de dezembro de 2013.
Athayde Fontoura Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 6.12.2013, p. 82.