Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 585, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea “h” do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve
NOMEAR:
ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, de Gabinete de Ministro.
Brasília, 22 de novembro de 2013.
Ministro MARCO AURÉLIO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 25.11.2013, p. 48.