DISPENSAR:
Art. 1º ANDRÉA MARQUES PÔRTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º A partir de 19 de novembro de 2013, ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 3º CYBELE CALDEIRA MACEDO da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial.
Art. 4º DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 5º DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
Art. 6º EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLÊTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 7º A partir de 20 de novembro de 2013, ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 8º FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 9º A partir de 20 de novembro de 2013, GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 10 IARA NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 11 JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 12 A partir de 20 de novembro de 2013, JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
Art. 13 A partir de 20 de novembro de 2013, JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 14 JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 15 JULIANA MELO MARTINS DE GÓIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 16 JULIANNA SANT'ANA SESCONETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 17 A partir de 20 de novembro de 2013, KELLY PATRÍCIA VARJÃO DE MORAES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
Art. 18 LAURISAR DE ALCÂNTARA AMORIM da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 19 A partir de 20 de novembro de 2013, LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 20 A partir de 20 de novembro de 2013, LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
Art. 21 A partir de 20 de novembro de 2013, MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 22 MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 23 A partir de 20 de novembro de 2013, MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
Art. 24 A partir de 20 de novembro de 2013, MARCO VALÉRIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 25 MARIA LUCIA AIELLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 26 MARLON VAN JUEN SUN da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 27 PAULA CHRISTINA BATISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 28 A partir de 20 de novembro de 2013, RENATA MANSUR JAPUR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 29 ROGÉRIA VENTURA DE CARVALHO PAES RIBEIRO da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.
Art. 30 RONALDO VILAR DE CASTRO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Articulação Parlamentar.
Art. 31 VIVIANE CRISTINA PEREIRA SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Brasília, 20 de novembro de 2013.
Athayde Fontoura Filho