Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n°85/2014)
Art. 2º revogar o artigo 1º da Portaria nº 97 TSE , de 4 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.
Brasília, 12 de novembro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 14.11.2013, p. 57.