Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 549, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR'S, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;
II - HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;
II - LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Brasília, 11 de novembro de 2013.
Anderson Vidal Corrêa
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 14.11.2013, p. 57.